A cura

Ainda não há uma vacina que combata o novo coronavírus, mas o tema da obrigatoriedade dela já foi politizado no Brasil. Ideologias e ideologias, argumentos e argumentos, direitos e direitos.

De certo, o único de direito que não temos é tirar a vida de alguém! E quando a pessoa se nega a se imunizar contra um vírus que já matou mais 150 mil no Brasil, ela assume o risco de matar o pai, a mãe, os irmãos, os filhos, vizinhos e a se mesmo.

A polêmica da vacina começou com uma declaração do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que a vacina seria obrigatória no estado, com exceção da pessoa que comprovar que não pode tomar. São Paulo tem um acordo com a farmacêutica Sinovac para fazer o imunizante em parceria com o Instituto Butantan.

Além da Sinovac, o Brasil participa de mais três ensaios clínicos, Oxford, BioNtech/Wyeth/Pfizer e Jansen-Cilag. Os experimentos estão na fase três das pesquisas. Se tudo ocorrer como o previsto, os imunizantes poderão ser fabricados e distribuídos em diferentes momentos.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a anunciar um acordo com Dória para comprar 46 milhões de doses da vacina desenvolvida no Butantan, mas logo foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro, que declarou que a vacinação contra o coronavírus não será obrigatória no país.

O Judiciário logo entrou na discussão. O presente do poder, ministro Luiz Fux, disse que a disputa sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 acabaria nos tribunais. Essa situação iria acontecer de um jeito ou de outro, porque já existia antes da pandemia um processo no STF que trata sobre a retirada da obrigatoriedade de pais vacinarem seus filhos por causa de convicções religiosas, filosóficas ou morais. Agora, também foram protocoladas por partidos políticos ações apontando que os cidadãos sejam obrigados a se vacinarem contra doença.

O Legislativo também entrou na onda e o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, relatou que o Governo e o Congresso precisam trabalhar juntos para que a questão seja resolvida sem precisar passar por tribunais. Uma série de projetos de leis, tanto a favor como contra, foram protocolados na Câmara deputados.

A partir daí o tema virou pauta de debates acirrados nas redes sociais. De um lado, pessoas defendendo a imposição de tomar a vacina e, de outro, pessoas defendendo os direitos individuais e a não obrigatoriedade.

O peso da polemica toda está na palavra na obrigatoriedade. O Brasil já foi um exemplo mundial a respeito de vacinação da população. Este mérito foi alcançado no passado, porque campanhas de conscientização foram realizadas e a população, por assistir o desfecho de muitas doenças, ia até o posto de vacinação. O país conseguiu erradicar doenças como sarampo, poliomielite e outras, por causa do entendimento favorável.  

A sociedade brasileira passa por um momento sensível que a palavra obrigação pode soar mal e fazer com que as pessoas se distanciem de uma causa que pode salvar vidas.  A cobertura vacinal também vem caindo nos últimos anos e doenças como sarampo já voltaram a ser registradas no país. A queda se dá pelo crescimento de movimentos como o antivacina e teorias da conspiração.

Sobre a obrigatoriedade, a Lei 6.259/75, que cria o Programa Nacional de Imunização, decide que todas as vacinas que forem colocadas no calendário de vacinação pelo Ministério da Saúde sejam obrigatórias. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também trata de a obrigatoriedade de pais vacinarem os filhos, podendo gerar penalidades se a determinação não for atendida.  

Também a Lei 13.979/20, sancionada pelo próprio Bolsonaro, que define as tratativas do enfrentamento a pandemia, coloca que uma futura vacina pode ser usada em caráter obrigatório no país. 

Os governantes e a população estão perdendo tempo com esse debate de obrigação ou não. O que precisa ser feito é um trabalho do Ministério Público mostrando à sociedade a importância da vacinação contra esse vírus.

Um dialeto popular diz que “é melhor prevenir do que remediar”. A vacina, seja feita por quem for: China, Estado Unidos, Rússia, Brasil, só vai ser usada na população após todos os testes científicos e comprovação de eficácia. No nosso país, as pessoas só serão imunizadas após a vacina passar pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ou seja, terá comprovação científica.

É melhor investir nas produtoras de vacinas, que irão produzir um produto de eficácia garantida, ou gastar milhões e mandar o Exército Brasileiro produzir um medicando que não tem eficiência alguma e nem comprovação cientifica para combater a Covid-19?

A cura está na prevenção.